Política de Privacidade

Esta política descreve como a Secullus trata os dados inseridos na plataforma e os dados de navegação do site público. A Secullus está em fase inicial (MVP) e esta política será revisada conforme o produto evolui. Este texto não substitui uma análise jurídica individualizada; em caso de dúvida sobre um caso específico, procure orientação profissional.

1. Dados coletados

Coletamos dados de duas naturezas diferentes:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha e, para organizações, opcionalmente CNPJ e telefone.
• Dados que você registra no uso do sistema: clientes, processos, contratos, prazos, tarefas, agenda, financeiro e os documentos que você anexa a esses registros.

No site público (fora da área logada), coletamos também dados de navegação por meio do Google Analytics — apenas quando você autoriza, conforme a seção 6.

2. Como os dados são usados

Os dados cadastrados na plataforma são usados exclusivamente para operar o sistema em nome de quem os cadastrou: exibir, organizar e permitir a gestão dessas informações. Não utilizamos os dados cadastrados na plataforma para publicidade, nem os vendemos ou compartilhamos com terceiros para fins comerciais.

3. Isolamento entre contas

Cada conta individual e cada organização opera em um ambiente isolado. O acesso aos dados é controlado no banco de dados por regras de segurança em nível de linha (Row Level Security), que garantem que um ambiente nunca veja os dados de outro. Dentro de uma organização, o acesso de cada membro depende da função que lhe foi atribuída pelo proprietário ou administrador. Documentos anexados aos seus registros são armazenados de forma privada e só ficam acessíveis conforme essas mesmas permissões — nunca ficam públicos.

4. Fornecedores de infraestrutura (operadores de dados)

Para operar a Secullus, usamos os seguintes fornecedores:

• Supabase: banco de dados, autenticação (login, logout, recuperação de senha) e armazenamento de documentos. Senhas são protegidas por hash — nenhuma senha é armazenada em texto plano.
• Vercel: hospedagem e entrega da aplicação web.
• Stripe: processamento de pagamentos da assinatura paga. A Secullus não armazena dados completos de cartão — esse processamento é feito diretamente pelo Stripe, conforme a política de privacidade própria dele.
• Google Analytics: métricas de uso do site público, apenas com o seu consentimento (seção 6). Não enviamos ao Analytics nome de cliente, CPF/CNPJ, número de processo, conteúdo de documentos, valores ou qualquer outro dado cadastrado dentro da plataforma.

5. Ausência de integração com fontes externas

A Secullus não realiza consulta ou coleta automática de dados em tribunais, diários oficiais ou órgãos públicos. Toda informação processual é inserida manualmente pelo usuário.

6. Cookies e consentimento de analytics

Usamos cookies e armazenamento local necessários para o funcionamento da plataforma (por exemplo, manter sua sessão conectada). Esses não dependem de consentimento, pois são essenciais para o serviço funcionar.

Já o Google Analytics só é carregado depois que você autoriza, pelo aviso exibido na primeira visita ao site. Você pode optar por “somente necessários” a qualquer momento; nesse caso, nenhum dado de analytics é coletado. A escolha fica salva no seu navegador.

7. Retenção e cancelamento

Enquanto sua conta estiver ativa, os dados ficam guardados para que o sistema funcione normalmente. Se você cancelar a assinatura do Secullus Completo, o acesso aos módulos pagos é restringido, mas os dados permanecem guardados — você pode reativar a assinatura depois sem perder o que já cadastrou. Se quiser o encerramento definitivo da conta e a remoção dos dados, use o contato da seção 9.

8. Seus direitos

Você pode solicitar a confirmação de tratamento, acesso, correção ou remoção dos seus dados, a portabilidade das informações ou o encerramento da sua conta, a qualquer momento, pelo canal de contato indicado abaixo.

9. Contato sobre privacidade

Dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos sobre seus dados: suporte@secullus.com. Respondemos em até 1 dia útil.

Identificação legal (razão social, CNPJ, endereço) e encarregado de dados (DPO) serão publicados aqui assim que a estrutura empresarial da Secullus estiver formalizada — item em aberto para revisão posterior.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada conforme o produto evolui. Alterações relevantes serão sinalizadas na plataforma.